ALEP recebe projeto de lei com foco em educação continuada de profissionais de saúde que atuam com doenças raras

Assinado pelo deputado estadual Ney Leprevst, coordenador da Frente Parlamentar da Medicina, o texto deverá beneficiar centenas de milhares de paranaenses

CURITIBA, 24/06/2024 – O projeto de Lei Federal 5732/23, de autoria da deputada federal Rosângela Moro (União Brasil), que propõe a criação de medidas para incentivar os profissionais de saúde a participarem de ações de educação continuada e reciclagem com ênfase em doenças raras na atenção primária à saúde, inspirou o deputado estadual Ney Leprevost (União Brasil), coordenador da Frente Parlamentar da Medicina, a propor iniciativa semelhante no Paraná.

Conforme dados do Ministério da Saúde pelo menos 13 milhões de brasileiros têm alguma doença rara, caracterizadas por uma ampla diversidade de sinais e sintomas que variam não só de doença para doença, mas também de pessoa para pessoa acometida pela mesma condição. Estima-se que 8% da população mundial tenha algum dos 6 a 8 mil tipos de doenças consideradas raras, entre enfermidades de origem genética e não genética. São consideradas doenças raras aquelas que afetam 65 pessoas em cada grupo de 100 mil indivíduos.

Segundo os médicos especialistas, as síndromes e doenças raras podem acarretar algum tipo de deficiência quando não tratadas precocemente. O conhecimento sobre doenças raras avança a passos largos, demandando a atualização constante dos profissionais de saúde. De acordo com o texto do projeto de Leprevost, caberá ao Poder Público, em parceria com instituições de ensino e entidades representativas da área da saúde, promover e incentivar ações como programas de capacitação, cursos, workshops, palestras e outras atividades de educação continuada voltadas especificamente para o conhecimento e manejo de doenças raras na atenção primária à saúde.

“A maioria das doenças raras são degenerativas e o tratamento precoce evita sequelas irreversíveis. Por isto demandam profissionais bem capacitados e prioridade no atendimento médico”, destacou o deputado Ney Leprevost. O projeto de lei pretende, ainda, estimular a pesquisa científica e a elaboração de protocolos clínicos voltados para doenças raras em caráter continuado, para fins de reciclagem e atualização. “A medicina evolui diariamente. Precisamos dar todo o suporte necessário para que os profissionais da área sigam esse processo evolutivo”, complementa o parlamentar.

Assessoria de imprensa.