Em decisão liminar, na noite desta quinta-feira (22), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu pela restituição do diretório municipal do Partido da Mulher Brasileira (PMB), em Curitiba. O pedido da legenda da candidata estreante Cristina Graeml aconteceu após o diretório nacional do PMB, bem como sua presidente, Suêd Haidar Nogueira, desconstituíram a Comissão Provisória do PMB na capital paranaense e também no estado.
O mandado de segurança, conforme o relator, ministro Floriano de Azevedo Marques, tem validade até o julgamento da ação pelo Pleno da Corte — que reúne os demais seis ministros do TSE. Não é, portanto, uma decisão definitiva, mas é motivo de sobra para Cristina Graeml comemorar a permanência na disputa pela prefeitura de Curitiba na eleição de 2024.
Na ação, o PMB de Curitiba alegou que a executiva nacional “designou novos integrantes para a Comissão Executiva do Município de Curitiba/PR, os quais nem sequer são filiados ao PMB, em descumprimento das normas partidárias”.
Além disso, o texto afirma que a destituição de forma “sumária” foi uma atitude “ilegal”, assim como “desrespeitou as regras do próprio estatuto partidário, especialmente as previstas no art. 58, na medida em que não lhe oportunizou o direito ao contraditório e à ampla defesa, além de não ter feito nenhum contato prévio com relação a qualquer posição partidária contrária ao planejamento da Comissão Executiva de Curitiba/PR para as Eleições de 2024”.
Na decisão, o ministro Floriano Marques explica que “considerou-se a inexistência de procedimento prévio ao ato de destituição”. Afirma ainda que, “esta Corte Superior entendeu que os direitos fundamentais ao devido processo legal, à ampla defesa e ao contraditório têm eficácia transversal e, portanto, incidem também nas relações entre os filiados e as agremiações partidárias”.
Importante conquista de Cristina Graeml na Justiça Eleitoral
A manutenção da candidatura de Cristina Graeml com respaldo do TSE, ainda que em decisão liminar, representa uma expressiva vitória para a estreante na política e postulante ao posto de primeira mulher prefeita de Curitiba — ao lado de Maria Victoria (PP) e Andrea Caldas (Psol). Ao Blog Politicamente, o presidente do diretório do MDB em Curitiba, Fabiano dos Santos, afirmou que “fez-se justiça” e criticou o diretório nacional.
Santos afirmou ainda que a decisão liminar do TSE “foi um recado” a quem é contrário às candidaturas do PMB na capital paranaense. “O partido é pequeno, as pessoas que estão aqui são grandes. Agora foi uma clara demonstração de preparo e capacidade juridíca para representar os interesses dos nossos filiados e voltados aos nossos planos partidários”.
O PMB estadual, que também foi dissolvido por ordem da executiva nacional, aguarda uma decisão do ministro Raúl Araújo do TSE. A Procuradoria Geral Eleitoral já deu parecer favorável à restituição do comando de Fabiano Santos ao diretório estadual do PMB. Espera-se agora um mesmo desfecho obtido pelo PMB de Curitiba.
Até segunda ordem, Cristina Graeml está no páreo na disputa pelo Palácio 29 de Março.
Por Carol Nery
FONTE: BLOG POLITICAMENTE