Por Edson Lau
Aconteceu nesta semana o IX Encontro de Líderes do Livres, e tive a oportunidade de falar sobre desafios e oportunidades na gestão pública. Destaquei a importância de princípios como eficiência, transparência, accountability, equidade e inovação em todos os âmbitos da máquina pública.
Contudo, políticas públicas, ainda que tenham processos construídos de maneira tecnicamente perfeita, podem “não pegar”, simplesmente por falta de diálogo e participação. Por isso, ressaltei que é fundamental envolver a população no processo decisório, a fim de garantir que as ações governamentais reflitam não só as necessidades, mas também os anseios da sociedade.
O processo político e eleitoral tem escancarado um ambiente embolado, tensionado, mistificado e conceitualmente pobre, que, conforme observa Francisco Bosco em seu essencial “O Diálogo Possível”, tem nas plataformas de mídias sociais seu centro irradiador. Essas plataformas criam um ambiente de mobilização intensa, mas, paradoxalmente, pobre em participação social, cívica e política.
Assim, é diagnosticada uma lacuna na comunicação e no diálogo entre o poder público e a população, resultando em falta de clareza e confiança na formulação e implementação de políticas públicas.
Como observado na eleição de Curitiba, o ambiente propicia o surgimento de candidaturas que se colocam contra o “sistema” — evidentemente um delírio —, mas que evidencia um problema público: a deficiência na forma como o poder público dialoga, comunica-se e toma decisões. Isso impacta negativamente a governança e, em especial, a participação social, cívica e política.
Curitiba tem uma ferramenta inovadora que aprimora a escuta e a construção do Orçamento Municipal. Iniciado em 2017, o “Programa Fala Curitiba” busca inovar na forma de escutar a população para definir prioridades municipais, além de explicar o processo orçamentário, desde o PPA, passando pela LDO até à LOA, com o objetivo de qualificar a participação cidadã.
O Programa promove consenso entre os participantes, resultando em até três prioridades coletivas a partir de diversas demandas individuais, coletadas em reuniões presenciais, participação virtual e equipes de trabalho da PMC. Essas equipes percorrem os 75 bairros da cidade em ações de busca ativa para escutar a população.
O Programa tem bons resultados na execução das prioridades eleitas. A Prefeitura Municipal de Curitiba informa que, das prioridades eleitas em 2022 para execução em 2023, 22% estão concluídas, 65% em andamento e 13% prestes a entrar em execução. Ou seja, segundo a PMC, 100% das prioridades serão, de alguma maneira, atendidas.
Desde 2017, quando o programa foi iniciado, 72,71% das prioridades elencadas foram atendidas, 22,59% estão em andamento e 4,7% das prioridades não foram atendidas.
Experiências como o “Fala Curitiba” demonstram que, quando há envolvimento genuíno da população nos processos decisórios, os avanços são sólidos e sustentáveis. No entanto, apostar em aventuras anti-establishment pode, para alguns, até trazer uma sensação de renovação e ruptura com o fantasma do “sistema”, mas carrega o risco de desfazer conquistas arduamente alcançadas em termos de governança participativa.