Peripécias do Supremo Tribunal Federal

COLUNA SEMANAL DE OGIER BUCHI / Jornal Impacto – 01/11/2024

Sem embargo de qualquer natureza analisar a conduta da Corte Superior perpassa por exercício de paciência e contenção! A tentação de escrever de peito aberto é imensa e isto é extremamente temerário em tempo de Gilmares e Alexandres entre outros. Portanto, dentro dos limites que o bom senso baliza cabe escrever que a cidadania brasileira vem sendo sistematicamente aviltada pelo seu Supremo. A decisão de reintegrar José Pedro Caroço Dirceu na cidadania integral, mais uma vez mostra à face da Corte e sua insana busca no sentido de apagar da História o episódio de desconstrução do Estado Brasileiro mercê incontáveis atos de corrupção tão bem descritos e documentados em três instancias da Justiça Federal Brasileira na operação que se chamou por opção publicitária Lava Jato.

Nesta etapa histórica, depois da reintegração de Lulle, mercê um Embargo de Declaração, em alicantina que será para sempre lembrada, o Supremo trata de desconstruir provas, atos a cargo de Tony Toffolli, e inocentar gente da catadura de Dirceu. O consórcio em prática entre Supremo e Executivo cada vez mais se fortalece e nos aproxima da similitude com a Venezuela.

O que é preciso nesta etapa histórica é estabelecer outro consórcio. Entre o patronato, ou seja, o patrão que é o povo, e o seu empregado que é o Congresso Nacional. E cada cidadão que tem o desejo de restabelecer sua liberdade plena e ou manter a liberdade que ainda possui, tem o dever para consigo mesmo e sua família, deve cobrar de forma clara e consistente de seu deputado federal ou senador que cumpra seu dever de lealdade com seu eleitor e aja, atue positivamente obrigando o presidente do Senado a fazer tramitar os pedidos de impeachment já protocolados na Casa em face de Lulle e dos ministros do STF!

A VERGONHA DA JUSTIÇA BRASILEIRA NO MATO GROSSO DO SUL

Diferentemente do STF corte onde transita apenas um Juiz de Direito de fato, posto serem os demais nascidos de indicação meramente política, habitualmente nos Tribunais de Justiça há prevalência de habilitados em concurso e por decorrência, o natural seria um comportamento muito mais adequado. Todavia as notícias recentes remetem a apropriações indébitas, sentenças compradas e enriquecimento ilícito no golpe mais primário e grosseiro que é o golpe de Nepote. Sem nenhuma dúvida é tempo de salvar a Justiça no País. Imaginou-se em tempo recente que o Conselho Nacional de Justiça seria a salvaguarda da cidadania, mas não é. A grande verdade é que a população precisa urgentemente cuidar de si mesma. Na questão da Justiça entendo que a organização não governamental que outrora foi a de maior credibilidade a saber a OAB tem vocação e passado para liderar. Na eleição que se avizinha pode começar sua reconstrução. Basta expurgar a pratica esquerdizante e voltar a sua origem de protetora da cidadania e do bom Direito!

AS ELEIÇÕES DE ONTEM

Como ficou bem claro para o leitor a algaravia em torno de Bolsonaro e Lulle, interessa de verdade aos dois e a quem está ligado por interesse aos mesmos.  Os números eleitorais de ambos sem embargo demonstraram que inobstante os afagos e rapapés de aeroporto e dos bajuladores de Lulle, a eleição municipal tem os vetores caseiros em jogo e como dizia Lerner o cidadão mora no seu município e não em Brasília!

ANÁLISE

Lulle teve perda total no Paraná e o desastre era anunciado, posto que seu partido sequer teve coragem de lançar candidato em Curitiba. De fato, os dois supracitados importam quando a ideologia é central e foco de discussão. No município o valor do busunga influencia muito mais que saber se o bolso do pagador é o direito ou o esquerdo. No viés Bolsonarista um resultado de quatro em nove. De fato, Jair visitou nove municípios e seus candidatos venceram em quatro.

Certamente a vitória mais relevante foi em Foz do Iguaçu, pela importância estratégica do município. Ganhou ainda em Londrina, Maringá e Assis Chateaubriand!

O que está por trás das duas candidaturas nacionais é que ambos se preferem como adversários. Nesta semana a PEC da Anistia voltou à cena e por certo a esquerda e Lulle em especial vão fazer pano de fundo para a recuperação dos direitos políticos de Bolsonaro. Portanto o quadro está formado, pelo menos como se apresenta há dois anos do pleito!

MAIS ANÁLISE

A grande verdade é que os resultados municipais dos presidenciáveis acima citados não influem nos seus campos em relação a estrelas que surgem e crescem a olhos vistos. No campo dos vencedores e com vitórias reluzentes estão Caiado, Zema, Tarciso e Ratinho, aqui citados por ordem de idade!  Um destes nomes ou dois deles associados devem estar entre os escolhidos da direita brasileira, ou da centro direita como opção e alternativa ao nome de Bolsonaro. Já no campo de Lulle, é certo que ele pretende emplacar “Evita Janja”, o que provavelmente será repelido pelo seu grupo, já rachado e com contenda clara que já se tornou pública.

Imagino que aqueles que conseguiram o tal embargo que reintegrou Lulle, devem, se perguntar hoje, se valeu mesmo a pena! Em dois anos de desgoverno dívida de trilhões, o partido esfacelado e um ministério sem nenhuma credibilidade. A realidade da eleição municipal comprova! Não será surpresa um rearranjo e novidades deste campo!

LOCAIS: RESCALDOS DE CAMPANHAS

É preciso enfatizar a vitória de Eduardo Pimentel. Resiliente, conseguiu manter a postura e a compostura em momento difícil de início de segundo turno, quando as equipes de governo e prefeitura se debatiam na busca de espaço e mais procuravam eventuais culpas. Manteve-se focado, trabalhando e esperou que o fogo das vaidades baixasse intensidade e que o foco voltasse. Como isto aconteceu e finalmente trouxeram a candidatura do Vice para somar, Eduardo obteve vitória, sem embargo consagrador.

Em relação a sua adversária há que enfatizar que é tão vitoriosa quanto, posto ter enfrentado o noviciado político com tenacidade e bravura. Como filiou-se ao partido de menor envergadura fez campanha de primeiro turno sem recursos financeiros, nem tempo televisivo. Em sede de segundo turno, com tempo e contribuições obteve resultado relevante que a alçou a figurante do quadro efetivo da política paranaense.  Afirmou nesta semana que entende que sua votação foi relevante, e eu acrescento que foi mais que isto, foi extremamente relevante e que por esta razão e por respeito a quem votou, seguira carreira política. Ora, com os votos obtidos é player óbvia para o Legislativo, federal ou não.  Imagino que vá buscar candidatura ao Senado, ombreando-se com os outros dois nomes já colocados à direita, a saber Paulo Martins e Felipe Barros. Refiro-me à direita porque nesta etapa há dois anos, não há como fixar ideia de sigla partidária.

Estou certo que apesar de ter obtido ao lado de Eduardo mais de meio milhão de votos, que sucedem aos mais de trezentos mil obtidos anteriormente em Curitiba, Paulo não abandonou a ideia do Senado. Já Felipe é declaradamente candidato ao Senado conforme acordo de cúpula partidária. Como se nota, neste campo há ótimos nomes e Cristina sem dúvida é um deles, e tenho convicção que partidos não faltarão para que ela se integre ao Sistema e vire candidata muito viável!

Ora dirá o leitor, mas aí vai fazer parte do sistema que tanto criticou. Já faz parte e o integrou no segundo turno!

EQUIPE

Como é sabido recebi Eduardo quatro vezes na Mercosul, conjugados os dois turnos. Em todas as oportunidades ele foi absolutamente enfático e afirmou: EU SEREI O PREFEITO! O CPF É O MEU!

Confesso que gostei muito da postura do alcaide eleito! Sei e bem que as coligações exigem, pedem e tantas outras situações que a política oferece, mas a cidade elegeu Eduardo e é dele que vai cobrar. Espero que o eleito cumpra e escolha pessoas comprometidas com o futuro da cidade e delas mesmas! Curitiba merece e o próprio Eduardo idem!

GUAÍRA E ATUAÇÃO DO GOVERNADOR

O governador Carlos Massa Ratinho Junior se reuniu nesta quarta-feira (30), em Brasília, com o ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e reforçou a necessidade de resolução imediata das invasões de terras no Oeste do Paraná, principalmente em Guaíra e Terra Roxa. A ideia é evitar uma escalada da violência e dar uma solução definitiva que garanta a segurança dos agricultores, indígenas e moradores da região. Durante a reunião, Ratinho Junior reforçou o pedido da análise do STF de uma ação movida pelos partidos PP, PL e Republicanos, que pede a autorização para que as polícias Militar e Civil estaduais possam auxiliar no plano de ação para eventuais reintegrações de posse de propriedades privadas.

Por se tratar de uma invasão promovida por indígenas, a administração estadual não tem poder, nas atuais condições, para estabelecer sozinha uma mediação, que deve ser assumida pela União e o Poder Judiciário. Outra proposta feita pelo governador do Paraná é para que Gilmar Mendes analise a possibilidade de cessão de uma área de aproximadamente 40 mil hectares em Ilha Grande, próxima à Guaíra, e que poderia ser utilizada para o reassentamento dos indígenas. Desde janeiro, os casos de violência envolvendo o conflito são relatados na região. Para garantir a segurança da população, Ratinho Junior determinou que a Secretaria de Estado da Segurança Pública reforçasse o policiamento na região com equipes especializadas do Batalhão de Polícia de Choque, Batalhão de Polícia Militar da Fronteira e patrulhamento aéreo.

O Governo do Paraná também tem cobrado o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e a Fundação Nacional dos povos Indígenas para uma resolução que contemple o bem-estar de todos. Apesar das cobranças do Governo do Estado, a situação se arrasta há alguns meses, o que causa insegurança a todos os envolvidos, inclusive dos próprios indígenas

ORAÇÃO DE OGIER BUCHI:

Senhor, até quando vamos ter que aguentar os maus e os ineptos? Será que não sobra um tempo do Onipotente para levar alguns deles?