O projeto de lei do deputado federal Stephanes Junior foi sancionado nessa semana atendendo um dos principais pedidos do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea): a equivalência entre os diplomas de graduação em geologia e engenharia geológica.
Essa é uma vitória histórica para a categoria, que há anos busca consolidar o entendimento de que a geologia é um ramo da engenharia, garantindo igualdade de direitos e deveres para geólogos e engenheiros geológicos, consolidando uma regulamentação que assegura isonomia no exercício profissional corrigindo uma distorção histórica que prejudicava o pleno reconhecimento profissional dos geólogos.
Essas modificações garantem que os geólogos sejam tratados da mesma forma que os engenheiros geológicos, uma demanda que já contava com o apoio do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea) e do Ministério da Educação (MEC).
O deputado federal Stephanes Junior destacou, durante a tramitação do projeto, que esse entendimento já é aplicado em outras áreas da engenharia, como no caso dos agrônomos e engenheiros agrônomos, que têm denominações acadêmicas diferentes, mas exercem a mesma profissão.
O deputado ainda declarou que “Este projeto assegura o entendimento de que as terminologias ‘geólogos’ e ‘engenheiros geólogos’ se referem a uma mesma profissão, com os mesmos direitos e deveres, inclusive para que ambos tenham o mesmo status profissional em processos licitatórios, projetos de engenharia e na execução de obras, por exemplo.”
Com a sanção presidencial, agora o Conselho já pode expedir novas carteiras profissionais para os geólogos interessados, fortalecendo a atuação da classe em todo o território nacional.