CAMBALACHE

Título de tango argentino quando no mínimo sensacional, composto por Julio Soza nos meados dos anos 50, que reporta uma sociedade que ele descreve como uma porcaria e afirma que foi e será uma porcaria, posto que sempre houve maquiavélicos e estafadores, ou seja, gatunos! Fala mais sobre a maldade insolente e escreve que um burro vale tanto quanto um professor! Afirma que qualquer um é um senhor e ou um ladrão!

E tal letra não poderia ser mais atual em sede de estado brasileiro. Com convicção escrevo que estamos sob o domínio de cambalaches de vários estamentos, mas devo enfatizar os que são alvo de nossos habituais pensamentos, porquanto são atuantes na vida pública, via de consequência mantidos pelo trabalho dos brasileiros.

Enfrentar o noticiário diário que informa as inconsequências do atual e lamentavelmente ainda Presidente nos causa estupefação e sem embargo dor e vergonha alheia.

O início das sanções do governo americano em desfavor do segmento efetivamente produtivo de nossa pátria, com o silêncio abissal do político como reação comprova o que de há muito afirmo aqui: estamos vivendo um momento de falta de liderança política com reflexos na administração de inestimáveis consequências.

 

CAMBALACHE 2

Todavia relevante espargir as responsabilidades por quem de direito, que por óbvio não se subsomem tão somente a Lulle. Em realidade vivemos, e todos sabem, um governo que na pratica se divide entre executivo, parte do judiciário o STF, e parte relevante do legislativo que compactua como estado de coisas que aí está. Como o Legislativo que poderia ser a redenção da combalida e fictícia democracia é comandado por dois homens de casta moral inferior, Alcolumbre e Paraíba, pouco ou quase nada, é possível esperar deles.

O vir a ser, portanto é assustador, em cenário que os estafadores ou cambalaches, como queira, continuarão a ter sucesso, em evidente insucesso da Pátria como contrapartida. Os surradíssimos discursos populistas de gente como Lulle, não encontram eco seja na realidade, seja até mesmo na patuleia que sempre amou o esclerosado líder petista.

A realidade do duro e astuto jogo do comércio internacional exige larga expertise e muito mais do que isto a flexibilidade que negociação exige, posto não ser possível pelo menos nesta esfera “jogar para a platéia”.

 

A PEDIDOS

 

Foi publicada no Jornal Plural (https://plural.jor.br/parceria-com-a-celepar-expoe-plano-do-google-para-controlar-a-administracao-publica-no-parana/) matéria do jornalista José Marcos Lopes sobre a parceria da Celepar com o Google.

Parceria com a Celepar expõe plano do Google para controlar a administração pública no Paraná

Contrato autoriza a estatal a comercializar produtos da gigante da tecnologia para órgãos estaduais e pelo menos 60 prefeituras – sem licitação

No dia 8 de abril, a Agência Estadual de Notícias (AEN) do governo do Paraná publicou matéria sobre uma agenda do governador Ratinho Júnior (PSD) com o presidente do Google Cloud para a América Latina, Eduardo López, em Las Vegas, durante viagem oficial aos Estados Unidos. O encontro, segundo o texto, serviu para fortalecer as parcerias com a gigante da tecnologia e “ampliar o escopo das cooperações, principalmente para uso de Inteligência Artificial (IA)”.

A matéria da AEN é uma das quatro referências a parcerias com o Google disponíveis no portal de notícias do governo do Paraná, mas os termos dessas colaborações nunca foram tornados públicos. No portal da transparência do governo consta apenas um contrato firmado com o gigante da tecnologia – e tudo indica que ele faz parte de um projeto muito maior, que envolve várias esferas do poder público, contratos milionários com secretarias e outros órgãos da administração estadual e uma rede de apoios políticos.

Assinado no último dia 6 de junho por Eduardo López e pelo presidente da CeleparAndré Gustavo Souza Garbosa, o Contrato de Parceria Comercial do Google Cloud Partner Advantage autoriza a estatal paranaense a “comercializar e promover os produtos para possíveis clientes no território de acordo com qualquer treinamento oferecido pela Google”. A Celepar “envidará todos os esforços comerciais para comercializar e promover os produtos para possíveis clientes” e deverá auxiliar a migração, caso o cliente “deseje comprar o produto diretamente da Google”.

Prestes a ser privatizada, a Celepar atende 150 clientes, “sendo 90 órgãos do Governo do Estado, entre secretarias e suas vinculadas, além de 60 prefeituras”, segundo o site da companhia. Ou seja, os produtos Google poderão ser contratados diretamente por órgãos públicos, já que a Celepar, pelo fato de ainda ser uma estatal, pode firmar contratos sem passar por licitação (uma das intenções, segundo fontes ligadas à companhia, é manter a dispensa de licitação mesmo após o processo de desestatização).

O contrato 4023/2025 não especifica valores, mas o item 6 do documento estabelece que a estatal paranaense deverá seguir a tabela de preços do fornecedor: “A Google poderá alterar os preços da Tabela de Preços periodicamente, mediante aviso ao Parceiro”. Logo após a assinatura, a Celepar tornou sigilosos todos os termos aditivos ao contrato. Segundo a Casa Civil do governo, nada foi pago ao Google.

Aditivos ao contrato com o Google estão sob sigilo (Reprodução/Portal da Transparência do Governo do Paraná)

PREVISÃO DE R$ 670 MILHÕES

Na avaliação de um dos fiscais do contrato com o Google, o “orçamento referencial” para a parceria é de R$ 670 milhões para 36 meses – cerca de R$ 223 milhões por ano. É o que consta em uma apresentação do gerente de Data Analytics e IA da Celepar, Marcelo Luiz Hummelgen, disponibilizada na plataforma Prezi.

Intitulada “Parceria Estratégica Celepar-Google”, a apresentação fala na criação de aproximadamente 90 mil contas na Google Cloud Platform e no Google Workspace na administração estadual. Pública até o início da semana, a visualização da apresentação foi tornada restrita nos últimos dias. No dia 10 de junho, Gustavo Garbosa nomeou Hummelgen como um dos fiscais do contrato.

Visualização da apresentação passou para restrita (Reprodução/Prezi)

GOOGLE WORKSPACE SEM CONTRATO ESPECÍFICO

Marcelo Luiz Hummelgen foi um dos defensores da adoção do Google Workspace em toda a administração estadual na reunião extraordinária Conselho Estadual de Tecnologia da Informação (Cetic-PR) realizada em 21 de outubro de 2024. O Cetic-PR aprovou por unanimidade a “utilização da plataforma Google Workspace no âmbito da Administração Pública Estadual” e sua inclusão “no Catálogo de Equipamentos e Softwares de Tecnologia da Informação e Comunicação – TIC” da Celepar. O produto já está no catálogo da Celepar.

A adoção do produto do Google, que inclui e-mail, agenda, drive, documentos e planilhas, entre outras ferramentas, foi feita sem licitação e ignorou concorrentes que poderiam apresentar outras soluções, como a Microsoft.

Ao Plural, a Casa Civil do governo do Paraná informou que não há um contrato específico para a aquisição do Google Workspace, nem para implantação oficial da ferramenta no âmbito da administração pública direta no Estado.

Uma prova de que a Celepar já está comercializando o produto do Google é o contrato 64323/2025 da Sanepar. No valor de R$ 20.939.616,00, o contrato firmado neste ano entre a companhia de saneamento e a Celepar tem como objeto “Contratação da solução de colaboração Google Workspace”.

Contrato da Sanepar com o Google prevê utilização do Google Workspace (Reprodução/Portal da Transparência da Sanepar)

Ouvidos pelo Plural sob condição de anonimato, funcionários da Celepar disseram que já receberam comunicados oficiais sobre a adoção do Google Worskpace na companhia. Ainda não há um prazo para a conclusão da transição, mas nesta semana a Celepar informou os funcionários que o Google Chat passará a ser utilizado na comunicação interna.

Comunicados internos da Celepar anunciam a chegada do Google e a utilização do Google Chat na comunicação interna (Reprodução)

Segundo os funcionários da Celepar consultados pela reportagem, a implementação do Google Workspace ocorreu sem a elaboração de Planos Diretores de Tecnologia da Informação (PDTI), Estudos Técnicos Preliminares (ETP) e um plano de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

FRENTE DIGITAL

A deliberação do Setic-PR teria como base um ofício conjunto assinado neste ano pelos secretários da Inovação, Alex Canziani; do Planejamento, Guto Silva; e da Administração, Cláudio Stabile (ele foi substituído por Luizão Goulart em março). O ofício aprova uma proposta orçamentária feita pela Celepar para “iniciativas de inteligência artificial”. Os valores não foram revelados.

No documento, os secretários definem que as contratações da Celepar deveriam ser distintas para as áreas de IA e Workspace. As soluções referentes a Workspace ficariam sob responsabilidade da Secretaria de Administração e Previdência (Seap), e as soluções na área de IA ficariam a cargo da Secretaria de Estado da Inovação, Modernização e Transformação Digital (SEI).

Além de secretário da Inovação, o ex-deputado federal Alex Canziani é presidente do Cetic-PR e esteve na reunião do Conselho em que a utilização do Google Workspace foi aprovada por unanimidade, em outubro do ano passado. Canziani é pai da deputada federal Luisa Canziani (PSD-PR), que foi presidente da Frente Parlamentar Mista da Economia e Cidadania Digital, criada em 2019.

Em novembro de 2021, o site The Intercept Brasil tratou a Frente Digital do Congresso como “tropa de choque do Google e iFood“. Em 2023, o grupo foi contrário à aprovação do projeto de lei das fake news – que teve forte oposição de gigantes como Google e Meta, segundo estudo do Laboratório de Estudos de Internet e Mídias Sociais (NetLab), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Em abril deste ano, Luisa Canziani e outros parlamentares visitaram a sede do Google, no Vale do Silício, na Califórnia. A Coalizão Direitos na Rede (CDR), entidade com cerca de 50 organizações acadêmicas e da sociedade civil em defesa dos direitos digitais, manifestou preocupação com um possível conflito de interesses, já que a regulamentação da IA no país está em tramitação na Câmara, informou o portal Aos Fatos. Em maio, Canziani foi eleita para presidir a Comissão Especial sobre Inteligência Artificial, que vai analisar o Projeto de Lei 2338/23.

Canziani também esteve nos Estados Unidos em março do ano passado.

Segundo o PSD, partido da deputada, ela participou de discussões sobre a regulamentação da IA em Washington. A agenda incluiu visitas à Casa Branca, à Câmara dos Representantes, ao Senado e às sedes da Microsoft, da Amazon e do Google.

Em entrevista à Rádio Câmara em abril deste ano, Canziani disse ser contrária à regulamentação das redes sociais no âmbito do PL 2338 – apesar dos riscos que a Inteligência Artificial pode oferecer na divulgação de informações falsas. Segundo ela, é preciso “tirar essa discussão da discussão da regulação das plataformas digitais e ao mesmo tempo ter um trabalho técnico de escuta, de construção de pontes e consensos, ouvindo todos os players presentes nessa discussão”.

RISCOS À SOBERANIA

Em tempos de ameaças à soberania nacional, a expansão do Google sem o devido controle pode representar um risco à soberania digital e à privacidade dos dados das administrações públicas no Paraná, já que todas as iniciativas de regulamentação das big techs são sabotadas no Congresso Nacional pelos setores ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A transparência não tem sido o forte do governo do Paraná em relação a esses assuntos: em pleno processo de privatização, a Celepar ainda não informou que medidas estão sendo tomadas para garantir a segurança dos dados dos paranaenses após a desestatização. A companhia também não prestou esclarecimentos sobre a transferência dos dados da área da segurança pública, que não podem ser geridos por empresas privadas, como determina a LGPD.

Após a privatização da companhia, ainda há o risco de a administração pública ficar refém das soluções fornecidas pelo Google, sem possibilidade de migração devido aos altos custos e às dificuldades técnicas.

Em um ambiente de ameaças ao Brasil feitas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, uma das preocupações é com a Act Cloud. Aprovada em 2018, durante a primeira administração de Trump, a lei autoriza o governo norte-americano a acessar dados sob o controle de empresas do país, como Google, Meta e Microsoft. Na prática, autoridades estadunidenses podem acessar os dados para investigar cidadãos brasileiros e até fazer a prática conhecida como “pesca probatória”.

“E-mails e anexos sigilosos estarão circulando em uma plataforma que não possui data center no Brasil. O Google Drive pode distribuir os dados em qualquer lugar do mundo, o que representa riscos para nossa soberania nacional”, disse um funcionário da Celepar ouvido pelo Plural. “Isso é ainda mais preocupante em uma época em que os Estados Unidos são governados por Donald Trump, que implementou a Lei Cloud”.

A pressão das big techs contra a regulamentação do ambiente digital no Brasil também seria um dos motivos para a taxação de 50% dos produtos brasileiros, anunciada por Trump no mês passado. Na carta enviada ao governo brasileiro, Trump citou “ataques contínuos do Brasil às atividades comerciais digitais de empresas americanas” e suposta “censura” contra as redes sociais.

O QUE DIZ O GOVERNO DO PARANÁ

Plural entrou em contato nesta semana com as assessorias da Celepar, da SEI e da Casa Civil do governo do Paraná. A Celepar informou apenas que nenhum pagamento foi feito ao Google. Segundo a SEI, por se tratar de um assunto relativo à Celepar, a resposta caberia à Casa Civil. A Casa Civil informou que a única a parceria entre o governo e o Google foi firmado por meio do contrato assinado com a Celepar. Segue a nota:

A parceria entre o Governo do Paraná e a Google foi formalizada por meio de contrato comercial direto celebrado entre a Celepar e a empresa. Essa modalidade tem base no Art. 28 da Lei das Estatais.

A Celepar está autorizada a comercializar e implementar ferramentas como Google Workspace e Google Cloud junto aos órgãos estaduais. A parceria funciona nos termos do programa Google Partner Advantage. Até o momento, não houve pagamento ao Google decorrente de contratação feita pela administração pública direta.

Ainda não há contrato específico para a aquisição do Google Workspace e nem implantação oficial do produto no âmbito da administração pública direta no Estado.

Plural fica à disposição da deputada Luísa Canziani, caso ela queria se manifestar sobre o assunto.

OFENSIVA

Além do governo e de prefeituras, a ofensiva do Google também envolve a Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Em abril, O Legislativo informou que o diretor-geral da Alep, Wellington Dalmaz, participaria da edição de 2025 do Google Cloud Next, em Las Vegas. O objetivo seria tratar “dos termos finais de uma parceria que está sendo firmada entre a Assembleia, o Google e a Companhia de Tecnologia e Informação do Paraná (Celepar), para a incorporação de ferramentas de inteligência artificial”. O termo de cooperação prevê a implantação de pelo menos quatro soluções.

Em março deste ano, a Prefeitura de Curitiba anunciou que a cidade foi a primeira do Sul do país a receber os sensores com IA do projeto AirView+, uma iniciativa do Google para monitorar a qualidade do ar em tempo real. Os testes serão realizados durante um ano, sem custos. A Prefeitura informou ainda que a parceria com a big tech norte-americana começou em 2017 – a rede municipal de ensino utiliza recursos do Google for Education, em uma parceria sem custos.”

A coluna se põe à disposição para manifestação dos citados.

 

ORAÇÃO DE OGIER BUCHI: SENHOR, ELES NÃO PARAM, HEIN? AMÉM!