Na próxima segunda-feira (1º), a Câmara Municipal de Curitiba vai decidir se abre processo disciplinar contra a vereadora Professora Angela (PSOL), acusada de suposta infração ético-disciplinar. A denúncia, apresentada por outros parlamentares, pode levar até à cassação do mandato.
O caso surgiu após a distribuição de uma cartilha em audiência pública, que, segundo os autores da representação, faria apologia às drogas. A vereadora argumenta que o material tratava de redução de danos, estratégia voltada a pessoas que já fazem uso de substâncias.
A Corregedoria da Câmara, no entanto, avaliou que há indícios suficientes de infração e formalizou a denúncia, permitindo o encaminhamento ao plenário. A decisão reforça a necessidade de apuração formal, já que a conduta levantou questionamentos sobre limites éticos no exercício do mandato parlamentar.
Na sessão, os vereadores votarão se o processo será arquivado ou se uma Comissão Processante com três membros será sorteada para aprofundar as investigações. Os parlamentares denunciantes não poderão participar da votação nem da comissão.
Caso o processo avance, a vereadora terá direito à defesa, mas a comissão seguirá colhendo provas, ouvindo testemunhas e analisando documentos. O prazo é de 90 dias para apresentar relatório, que poderá recomendar arquivamento, suspensão ou até cassação.
Ao apontar os indícios de infração, a Corregedoria sinaliza que o caso merece ser examinado com rigor, em respeito ao Código de Ética e Decoro Parlamentar e à própria imagem do Legislativo.
