Após o voto do único Juiz de Direito que ocupa a Corte mais politizada do país, a saber o Supremo Tribunal Federal, tornar-se público, sem nenhum embargo ficou muito mais evidenciada a divisão do país.
Li com atenção as reações de ambos os grupos, e de fato não me assustei com as inúmeras manifestações, ora de júbilo, ora de repulsa e até mesmo, escárnio.
Quanto às manifestações de júbilo, há que dividir as mesmas em dois aspectos, a saber: primeiro, aquelas que têm caráter puramente sentimental e emocional, que desprovidas de profundidade e análise técnica, refletem o apreço de cerca de 60 milhões de pessoas por Jair Messias Bolsonaro. Neste mesmo viés, aparecem as manifestações das pessoas que conhecem com maior ou menor profundidade, a ciência do Direito, a legislação constitucional e a legislação infraconstitucional. Destas, o júbilo advém do amor que têm pela ciência do Direito e pelo senso de justiça que orientou os seus estudos, com maior ou menor intensidade na referida ciência.
O fato é que o Ministro Fux proferiu uma profunda e conscienciosa aula de Direito: construiu-a em longa peroração, amparada nas fastidiosas provas dos autos, apresentadas em inacreditáveis 70 terabytes e, muito mais do que isso, no comportamento dos seus pares de Turma que construíram os seus votos consubstanciados em delação viciada, obstrução da defesa, e outras tantas posturas demolidas pela aula de Direito ministrada por Fux.
É preciso enfatizar aqui que o que escrevo não decorre de apreço pelos Réus, e sim do apreço que tenho pela minha profissão de advogado. Lembro que mais de vez já expus, neste hebdomadário que gostaria que fosse estendida a justiça oferecida no passado recente a Lulle e seus sequazes, pelo menos no que tange a observar a aplicação do Direito e um princípio basilar do Direito Universal, qual seja, “in dúbio pro reo”.
Certo é que desde a análise das preliminares Fux provou as inúmeras ilegalidades do processo, e teve inclusive a elegância de não nominar as contradições dos seus Ministros pares, quando amparou sua tese em jurisprudências recentes, exaradas pelos ditos pares.
A deselegância e inquietude quase histérica de Dino, por exemplo, refletiu o desconforto daqueles que querem transformar e/ou estão fazendo um julgamento num exercício sumário de execução política, atropelando, portanto especialmente a ciência do Direito.
Faço um parêntese para afirmar que escrevo enquanto o julgamento já está retomado e a nação toma ciência do voto de Carmem Lúcia. Dela, não há que esperar nada que não seja obedecer ao chefe do Supremo, Guima Mendes, o que me faz ter a ousadia – que nem é tão ousadia assim – de ter a certeza que tanto ela como o Ministro advogado de Lulle cumprirão a sua função no teatro jurídico e condenarão na forma que assim o determinou o relator.
Volto nesta etapa à análise daqueles que mostraram descontentamento e revolta com o voto que lhes desagradou, e me pergunto: qual a gritante diferença entre os ensinamentos que eu recebi e que alguns deles, que têm idade similar à minha e frequentaram a mesma faculdade de Direito, também receberam. E neste ponto avulta a diferença, porquanto insisto: os princípios observados pelo único Juiz de Direito do Supremo para aplicação da lei, da doutrina e da jurisprudência aplicáveis à espécie, são os mesmos que em paridade de armas, os meus colegas advogados conhecem. Todavia, avocam nesta etapa, na sua inconformidade, inúmeros argumentos que tratam de julgamento de pessoas que foram condenadas pela invasão de 8 de Janeiro.
Clamo nesta etapa pela honestidade intelectual, e pela obediência à realidade dos fatos. Ainda que eu discorde frontalmente da extensão das penas conferidas a invasores do Planalto por um Tribunal que condena a breves 6 anos o comprador de armas do PCC, lembro que as invasões não podem ser admitidas, e muito menos albergadas. O que elas não podem é ser punidas com a pena geometricamente aplicada para sustentar uma longa condenação a Réus de estimação. Mas bom lembrar, Fux que insisto, deu aula magna, ensinou e foi claro – além de objetivo – em relação às diferenças.
Reputo, portanto, à incolumidade absoluta demonstrada por aqueles que divergem ao seu viés ideológico, mas com humildade os lembro do ditado popular, “que o pau que dá em Chico também é potente no lombo de Francisco”, e nesta etapa, me pergunto: como eles podem divergir de Fux, e aplaudir Fachin, que em alicantina reconhecida, mercê de um recurso inadequado, trouxe à liberdade o famoso preso do Santa Cândida?
Auguri, Fux!
——————
QUEM SAI NA FRENTE?
OS INDICADORES DOS GOVERNADORES QUE DISPUTAM A PRESIDÊNCIA
Levantamento feito pela Fatto Inteligência Política comparou indicadores nas áreas de segurança, saúde, educação e gestão econômica dos governadores presidenciáveis em 2026.
O estudo, liderado pelo cientista político Arthur Santos Lira, analisou a dívida consolidada, a nota do IDEB para o ensino médio, a cobertura de atenção primária à saúde, e números de homicídios dolosos das gestões Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), Ratinho Júnior (PSD-PR), Romeu Zema (Novo-MG), Ronaldo Caiado (União-GO) e Eduardo Leite (PSD-RS).
AS PRINCIPAIS CONCLUSÕES SÃO:
- Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP): melhora nos números de segurança pública e saúde, notas do IDEB estagnadas e dificuldade de reduzir a dívida. Porém, o governador paulista tem menos tempo de trabalho do que seus concorrentes e herdou uma situação fiscal mais complexa, com a dívida em patamar mais elevado.
- Ratinho Júnior (PSD-PR): melhora dos números de educação, de saúde e de segurança, além de manter a dívida controlada.
- Romeu Zema (Novo-MG): estagnado na segurança pública, bons números na saúde, notas do IDEB estagnadas e dificuldade de reduzir as dívidas estaduais.
- Ronaldo Caiado (União-GO): destaque positivo na segurança pública, melhora dos números de educação, de saúde e de segurança, além de manter a dívida controlada.
- Eduardo Leite (PSD-RS): destaque positivo na segurança pública, bons números na saúde, notas do IDEB estão estagnadas e dificuldade de reduzir as dívidas estaduais.
Indicadores de segurança, educação, saúde e dívida mostram vantagens de Caiado e Ratinho, mas Tarcísio aposta no peso de São Paulo.
O objetivo não foi comparar o resultado em um único período, mas em uma série temporal, com foco nas curvas de cada linha. É importante frisar que cada estado tem as suas particularidades e há ainda uma questão temporal: Tarcísio assumiu em 2023, enquanto os demais em 2019.
Caso confirmem as candidaturas presidenciais, os governadores tendem a disputar a narrativa do bom gestor. Ronaldo Caiado e Ratinho Júnior têm resultados consistentes para exibir. No caso de Caiado, seu resultado na segurança pública, um dos problemas que está no topo das preocupações do brasileiro, tende a ser o grande cartão de visitas. No entanto, dada a força magnética de São Paulo, qualquer narrativa por parte de Tarcísio de Freitas tem muito potencial de êxito na comunicação.
Os governadores não iniciaram suas gestões no mesmo ponto de partida. Estados como Minas Gerais e Rio Grande do Sul já acumulavam um percentual alto da participação da dívida estadual na receita corrente líquida, diminuindo o espaço para outros gastos. No geral, os cinco governadores apresentaram resultados positivos nos indicadores analisados.
Na segurança pública, que é sempre lembrada como um dos principais problemas do país, quase todos podem dizer que reduziram os índices de violência em seus estados. Daí a importância da comparação entre os estados, não apenas a linha isolada de um deles.
Sobre as dívidas estaduais, há pouca margem de manobra. O gráfico mostra que quem recebeu o governo com pouca dívida manteve esse cenário, mas aqueles que receberam com muita dívida não tiveram capacidade de reduzi-la.
E A ANÁLISE FEITA POR NÓS
Bem pensando esta tem que ser inequivocamente mais séria e aprofundada, porque é construída com parcialidade confessa. Não foram poucas as vezes que escrevi que tenho o sonho de participar de um pleito eleitoral em que um paranaense possa efetivamente ter a possibilidade real de chegar na frente. Quero enfatizar que nesta analise não faço menção desonrosa a aqueles que já concorreram, pois não o fizeram em paridade de armas.
Sonhar em poder ajudar, ainda que com um simples voto não custa nada, e de fato, o bom trabalho que Ratinho Junior desempenha como visto na análise que fiz questão de trazer como um dos muitos exemplos citados, me conduz a refletir sobre o passado e o comportamento regional quando de oportunidades de rela destaque como a atual.
E recorrente a piada de que o Paraná não causa problema no orçamento do Inferno, porque quando um dos paranaenses tenta escalar a parede do caldeirão é puxado para baixo pelos conterrâneos! Ocorre que Junior tem o bom exemplo do Ratinho Pai, que há 26 anos rompeu a barreira do Rio Atuba e faz sucesso nacional.
Pois Junior em aparições nacionais, em seu território que é política, também tem rompido a barreira do Rio Atuba e consolidado sua figura carismática no seu universo!
Os índices que compilei e reproduzi dão mostras da viabilidade da participação na corrida eleitoral!
E O PARTIDO?
Neste caso a análise tem que ser mais pragmática e decorre menos, muito menos de paixões e simpatias. Junior tem um histórico robusto de sucesso no seu PSD! Ocorre que o partido tem dono o Kassab, um profissional de política e extremamente pragmático, como soem ser indivíduos solitários como ele, do que devo lembrar que vai optar primeiro pelo interesse dele, que repousa em Tarcísio.
Este jogou os búzios domingo último, apostando na Paulista no espólio de Bolsonaro, ou seja, cravou azul 22 o que pode resultar em sucesso. Ou em insucesso total com ações do Supremo e sues puxadinhos tipo PSOL, que apostam vermelho 13!
De qualquer sorte o universo partidário ainda está em aberto, com um corredor considerável que está no Centrão e em especial no Republicanos! O Governador do Paraná é candidatíssimo a Presidente, como sua construção da “ponte” com o Paraguai na semana bem atesta. Todavia aprendeu com a avó em tempos de juventude que quem tem pressa come cru!
ORAÇÃO DE OGIER BUCHI:
Todos os caminhos demandam ao Alto de Todas as Glórias! Amém!