Foto: Antonio Augusto/STF
O ministro Luís Roberto Barroso confirmou ao meio jurídico e político anunciando nesta quinta-feira (9), sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF). Aos 67 anos, o magistrado poderia permanecer na Corte até os 75, mas decidiu encerrar sua trajetória após mais de doze anos no cargo e dois à frente da presidência do tribunal.
No discurso de despedida, Barroso afirmou que deixa o Supremo “sem apego ao poder”, movido pelo desejo de ter uma vida com “mais espiritualidade, literatura e poesia”. Mas, por trás das palavras serenas, há sinais de desgaste e preocupação com o ambiente atual da Corte, marcada por disputas internas, pressões externas e crescente hostilidade política.
Barroso vinha demonstrando desconforto com o que chama de “crise de civilidade” global e, segundo pessoas próximas, manifestava há meses o desejo de se afastar do centro das tensões que envolvem o Judiciário brasileiro. A relação cada vez mais delicada entre o STF e setores do poder político, somada a recentes ofensivas internacionais — como a decisão dos Estados Unidos de restringir vistos de ministros ligados ao tribunal —, teriam acentuado o cansaço do magistrado.
Com a saída de Barroso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá a oportunidade de indicar um novo nome ao Supremo. Entre os cotados estão o advogado-geral da União, Jorge Messias, e a presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha.
Embora a Constituição estabeleça critérios técnicos e éticos para o cargo — idade entre 35 e 75 anos, notável saber jurídico e reputação ilibada —, a escolha sempre carrega forte peso político. E, num momento em que o STF é alvo de críticas e ataques, a sucessão ganha ainda mais relevância.
A decisão de Barroso, portanto, parece menos um gesto de aposentadoria tranquila e mais um movimento de afastamento cauteloso. O ministro, que sempre defendeu a atuação firme do Supremo na defesa da democracia, deixa o tribunal num momento em que o equilíbrio entre os Poderes se mostra mais frágil do que nunca.
Ao se despedir, ele afirmou acreditar no país e nas instituições. Mas, nas entrelinhas, fica a sensação de que a atual temperatura política e o ambiente de tensão dentro e fora do STF pesaram mais do que o desejo de descanso.
Barroso sai, mas a crise de confiança e de civilidade que o incomodava segue viva — tanto no tribunal que ajudou a comandar quanto no país que jurou proteger pela Constituição.