O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (5) o envio de ofício à Polícia Federal para que sejam esclarecidas as alegações da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro sobre suposto desconforto causado pelo barulho do ar-condicionado na cela onde ele cumpre pena, na Superintendência da PF, em Brasília.
A decisão consta em despacho no âmbito da execução penal decorrente da ação penal que resultou na condenação de Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão.
Na petição protocolada no dia 2 de janeiro de 2026, os advogados do ex-presidente afirmam que, embora Bolsonaro esteja recolhido em Sala de Estado-Maior — condição já assegurada por decisão do próprio STF —, o local não ofereceria “condições mínimas de tranquilidade, repouso e preservação da saúde”.
Segundo a defesa, o desconforto estaria relacionado à proximidade da cela com o sistema de ar-condicionado central da unidade, o que estaria provocando incômodo auditivo contínuo ao ex-presidente.
Ao analisar o pedido, Alexandre de Moraes não determinou nenhuma medida imediata, mas ordenou o encaminhamento de cópia da petição à Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal. A PF terá prazo de cinco dias para prestar informações detalhadas sobre as condições apontadas pela defesa.
Somente após a manifestação da Polícia Federal o ministro deverá decidir se haverá necessidade de novas providências em relação ao cumprimento da pena de Jair Bolsonaro.