Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), anulou nesta quarta-feira (7) a sindicância instaurada pelo CFM (Conselho Federal de Medicina) para apurar a assistência médica prestada ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) enquanto ele está custodiado na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
Na decisão, Moraes afirmou que houve desvio de finalidade por parte da entidade e declarou nula a determinação do CFM que ordenava ao Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal a abertura imediata de investigação. Segundo o ministro, o CFM não tem competência legal para fiscalizar o caso.
Além disso, Moraes determinou que a PF colha, no prazo de até dez dias, o depoimento do presidente do Conselho Federal de Medicina, o médico José Hiran da Silva Gallo, para prestar esclarecimentos sobre a atuação da entidade.
O magistrado destacou que já havia autorizado, em decisão de 22 de novembro do ano passado, atendimento médico em tempo integral ao ex-presidente. Ao analisar o episódio da queda sofrida por Bolsonaro na cela, Moraes afirmou que a equipe médica da Polícia Federal avaliou a situação e não constatou necessidade de deslocamento imediato ao hospital.
“Não houve qualquer omissão ou inércia da equipe médica da Polícia Federal, que atuou correta e competentemente”, escreveu o ministro, acrescentando que exames realizados posteriormente no Hospital DF Star não apontaram problemas ou sequelas decorrentes do ocorrido.
Na mesma decisão, Moraes determinou que a direção do Hospital DF Star encaminhe ao STF, no prazo de 24 horas, todos os exames e laudos médicos referentes ao atendimento prestado a Bolsonaro.
Reações
A decisão provocou reação de aliados do ex-presidente. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou o que chamou de demora na transferência do pai para um hospital e classificou a postura do ministro como “negacionista”.
“É inaceitável que Bolsonaro tenha sido levado a um hospital apenas 24 horas após o acidente. Graças a Deus não foi algo grave, mas e se fosse?”, escreveu o senador nas redes sociais.
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) afirmou que Moraes representa um “grande risco à democracia” e disse que apenas o Senado Federal poderia contê-lo. Já o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), ironizou a decisão ao questionar se o ministro “é médico”.
O senador Rogério Marinho (PL) também criticou a medida, afirmando que ela “escancara um padrão de perseguição que já não pode ser ignorado”.