O ministro Jhonatan de Jesus, do Tribunal de Contas da União, determinou nesta quinta-feira a paralisação da inspeção no Banco Central que apurava a liquidação do Banco Master. A decisão ocorreu após o magistrado acolher um recurso apresentado pelo próprio Banco Central e remeter o caso para análise do plenário do TCU.
A inspeção havia gerado um mal-estar entre o Tribunal de Contas e a autoridade monetária, responsável por decretar a liquidação do Banco Master em novembro do ano passado. Nos últimos dias, entidades representativas do mercado financeiro passaram a manifestar apoio público às decisões do Banco Central, diante da atuação do TCU.
A paralisação da fiscalização já vinha sendo comentada pelo presidente do Tribunal de Contas, ministro Vital do Rêgo Filho. Em entrevista à agência Reuters, ele afirmou que uma eventual reversão da liquidação do banco não seria competência do TCU, mas do Supremo Tribunal Federal.
A ordem para a inspeção havia sido dada na segunda-feira, com determinação de urgência para que técnicos do TCU analisassem, no próprio Banco Central, documentos relacionados ao processo de liquidação. Jhonatan de Jesus afirmou, à época, que a medida buscava verificar a motivação, a coerência e a proporcionalidade das decisões do BC, além de avaliar se havia alternativas menos severas do que a liquidação.
O Banco Central recorreu da decisão e defendeu que qualquer discussão sobre o caso seja feita pelo colegiado do TCU. Agora, caberá ao plenário do tribunal decidir se a inspeção será retomada ou definitivamente suspensa.