Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Polícia Federal (PF) 39 perguntas formuladas pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para subsidiar a avaliação sobre suas condições de saúde e a possibilidade de concessão de prisão domiciliar. A PF confirmou nesta segunda-feira (19) o recebimento dos quesitos e terá prazo de dez dias para concluir a perícia médica e anexar o laudo aos autos.
A iniciativa integra o procedimento de análise do quadro clínico de Bolsonaro, que cumpre pena em Brasília. Na mesma decisão, Moraes homologou a indicação do médico particular do ex-presidente, Cláudio Birolini, como assistente técnico da defesa durante a perícia.
A avaliação foi determinada após decisão proferida na última quinta-feira (15), quando o ministro autorizou a transferência de Bolsonaro da Superintendência da Polícia Federal para a Sala de Estado Maior do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), conhecido como “Papudinha”. Segundo Moraes, o local oferece condições mais favoráveis ao ex-presidente, com sala exclusiva e isolamento em relação aos demais detentos da unidade.
A mudança ocorreu depois que a defesa apresentou novo pedido de prisão domiciliar por motivos de saúde, alegando “questões humanitárias”. Ao analisar o requerimento, Moraes destacou que a nova acomodação garantiria melhores condições de permanência enquanto se avalia a real necessidade da medida alternativa.
Os quesitos foram protocolados no STF na sexta-feira (16), após o ministro autorizar que a defesa e a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentassem questionamentos à perícia no prazo de 24 horas. A PGR informou que não apresentou perguntas adicionais.
Entre os pontos levantados pelos advogados estão questionamentos sobre a complexidade do quadro clínico de Bolsonaro, a capacidade do ambiente prisional de assegurar acompanhamento médico contínuo e o risco de agravamento do estado de saúde. A defesa também indaga se a permanência na unidade pode aumentar a probabilidade de complicações graves, inclusive de morte súbita.