Foto: Antonio Cruz/ Agência Brasil
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou nesta segunda-feira (19) ter recebido informações de que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o ex-presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), teriam pressionado integrantes do Tribunal de Contas da União (TCU) para tentar reverter a liquidação do Banco Master.
A declaração foi dada em entrevista à GloboNews. Segundo Renan, a atuação teria ocorrido junto a um setor específico do TCU, mas o senador não detalhou de que forma a suposta pressão teria sido exercida. “Estou tendo informações de que o atual presidente e o ex-presidente da Câmara pressionaram e continuam pressionando o Tribunal de Contas da União para que o Tribunal liquide a liquidação”, afirmou.
Questionado se se referia diretamente a Hugo Motta e Arthur Lira, Renan confirmou. De acordo com o senador, haveria ainda outros procedimentos tornados sigilosos pelo TCU que teriam a mesma origem e o mesmo tipo de pressão política. Renan e Lira são adversários políticos em Alagoas.
O senador também criticou decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli relacionadas ao caso. Para Renan, foi “estranha” a forma como o ministro assumiu a investigação e transferiu o sigilo das apurações ao presidente do Senado.
Além disso, Renan Calheiros voltou a criticar a atuação do Banco Central no episódio. Segundo ele, a autarquia demorou a agir diante das irregularidades envolvendo o Banco Master. “Temos que cobrar responsabilidade do Galípolo e do Banco Central e saber por que demoraram tanto para fazer a liquidação”, disse.
Diante do caso, o presidente da CAE anunciou a instalação, na primeira semana de fevereiro, de um grupo de trabalho no Senado para acompanhar e supervisionar as investigações. Criado na semana passada, o grupo conta inicialmente com sete integrantes, mas deve ser ampliado para onze.
Segundo Renan, o colegiado deverá realizar audiências públicas e poderá solicitar a quebra de sigilos bancário e fiscal, caso haja autorização do plenário do Senado. Ele destacou que a Lei Complementar 105 obriga o Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) a fornecerem informações, mesmo sob sigilo, às comissões do Congresso Nacional.
O caso envolvendo o Banco Master segue sob apuração e tem provocado repercussão política e institucional, com desdobramentos no Congresso, no Judiciário e nos órgãos de controle.