Foto: Carlos Moura/SCO/STF
A saída do ministro Dias Toffoli da relatoria do caso Banco Master abriu uma nova fase na investigação em curso no Supremo Tribunal Federal (STF). O processo foi redistribuído ao ministro André Mendonça, que agora ficará responsável por conduzir os próximos passos do inquérito.
A mudança foi formalizada após reunião convocada pelo presidente da Corte, Edson Fachin, para apresentar aos colegas relatório da Polícia Federal (PF) com dados extraídos do celular do empresário Daniel Vorcaro, controlador do banco. O documento menciona o nome de Toffoli, o que levou à abertura de um pedido de suspeição contra o ministro.
Apesar das referências, os demais integrantes do STF concluíram que não havia elementos jurídicos para reconhecer suspeição ou impedimento. Em nota conjunta, os dez ministros declararam a “plena validade dos atos praticados” por Toffoli e manifestaram “apoio pessoal” ao colega. Segundo o comunicado, a redistribuição ocorreu a pedido do próprio ministro, com o objetivo de garantir o bom andamento dos processos e preservar os interesses institucionais da Corte.
Nova etapa da investigação
Com a redistribuição, caberá a Mendonça analisar o material já produzido desde que o caso chegou ao Supremo, em novembro de 2025. Há, segundo relatos, um relatório parcial da PF já encaminhado ao tribunal, além de novas frentes de apuração em andamento, como a análise de dados extraídos de aparelhos celulares apreendidos.
Um dos principais pontos a serem enfrentados pelo novo relator será a definição sobre o foro da investigação. Mendonça deverá avaliar se existem elementos que justifiquem a permanência do caso no STF ou se parte — ou a totalidade — das apurações deve ser remetida à primeira instância.
De acordo com informações divulgadas pela imprensa, a tendência inicial é manter o processo no Supremo ao menos até que haja maior clareza sobre o alcance das investigações e eventual envolvimento de autoridades com prerrogativa de foro. A decisão final, contudo, dependerá da análise técnica do material reunido pela PF.