Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou neste sábado (21) o arquivamento da ação que pedia a declaração de suspeição do ministro Dias Toffoli no caso envolvendo o Banco Master.
A decisão encerra, ao menos por ora, a tentativa formal de afastar Toffoli dos julgamentos relacionados à investigação sobre supostas fraudes envolvendo a instituição financeira. Embora tenha deixado a relatoria do caso, o ministro não foi declarado suspeito e, em princípio, poderá participar de deliberações futuras sobre o processo.
A chamada arguição de suspeição foi aberta após a Polícia Federal (PF) encaminhar ao presidente da Corte um relatório com informações sobre a relação entre Toffoli e o banqueiro Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master. O documento, com cerca de 200 páginas, foi entregue pessoalmente pelo diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, no dia 10 de fevereiro.
Segundo registros processuais, mesmo sob sigilo, Fachin adotou providências no mesmo dia, determinando a autuação do pedido com numeração própria e assumindo a relatoria da análise, na condição de presidente do STF.
Entendimento interno no STF
O arquivamento ocorreu após entendimento firmado entre os ministros da Corte, inclusive Toffoli. Em 12 de fevereiro, durante reuniões reservadas no STF, ficou decidido anular o pedido formal de suspeição e construir uma solução institucional que preservasse a imagem do ministro e da própria Corte.
Diante da repercussão pública e do desgaste institucional, Toffoli anunciou que deixaria a relatoria do caso Master, que passou a outro integrante do tribunal. O ministro integra a 2ª Turma do STF, colegiado responsável por julgar matérias criminais e do qual também faz parte o novo relator do caso.
Outras frentes
Além da ação arquivada por Fachin, outras solicitações de suspeição relacionadas ao mesmo caso ainda estão sob análise na Procuradoria-Geral da República (PGR) e podem ter desfecho semelhante.
Paralelamente, tramitam no Senado Federal pedidos de impeachment contra Toffoli. Até o momento, as representações não foram apreciadas.
Com o arquivamento determinado pelo presidente do STF, o foco das investigações permanece nas apurações sobre o Banco Master, enquanto a Corte busca conter os impactos institucionais do episódio.