Começa nesta quinta-feira (5) o período da janela partidária, que permite que deputados federais, estaduais e distritais mudem de partido sem sofrer punições ou risco de perder o mandato.
O prazo para as trocas partidárias é de um mês e segue até o dia 3 de abril, conforme calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Nesse período, partidos e parlamentares intensificam negociações políticas e estratégias para a formação de chapas e candidaturas.
A chamada janela partidária é aberta apenas em anos eleitorais e ocorre seis meses antes das eleições. A regra se aplica aos cargos proporcionais, como vereadores e deputados.
Isso ocorre porque o princípio da fidelidade partidária estabelece que, nesses casos, o mandato pertence ao partido, e não ao candidato eleito. Dessa forma, fora do período da janela, parlamentares que mudarem de legenda podem perder o mandato.
Já para cargos majoritários, como prefeitos, governadores, senadores e presidente da República, não há necessidade de aguardar a janela partidária. Nesses casos, os políticos podem trocar de partido a qualquer momento, desde que respeitem o prazo mínimo de seis meses de filiação antes da eleição.
Após o período de trocas partidárias, a próxima etapa do calendário eleitoral são as convenções partidárias, quando os partidos escolhem oficialmente seus candidatos. Essa fase ocorre entre os dias 20 de julho e 5 de agosto do ano eleitoral.
Em 2026, os brasileiros irão às urnas para o primeiro turno das eleições no dia 4 de outubro.