A poucos dias do segundo turno das eleições presidenciais, o sistema político brasileiro demonstra pânico com o cenário eleitoral e com os desafios para a preservação das instituições democráticas. Nesta terça-feira (20), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), defenderam a estabilidade institucional durante o Congresso Internacional de Direito Constitucional do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).
Embora os dois tenham ressaltado a normalidade democrática, as manifestações ocorrem em meio à disputa entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), além da retomada das articulações para uma possível reforma do sistema eleitoral.
Gilmar Mendes afirmou que o processo eleitoral brasileiro está sendo conduzido com “segurança, transparência e confiança”. O ministro também destacou os 38 anos da Constituição Federal de 1988 e classificou o período atual como o mais longo de normalidade institucional da democracia brasileira.
Hugo Motta, por sua vez, defendeu que a preservação das instituições não deve depender do resultado das eleições. Para o presidente da Câmara, a construção de instituições fortes exige responsabilidade e ações concretas.
Além das declarações em defesa da democracia, Gilmar Mendes defendeu mudanças no sistema de votação brasileiro. O ministro considerou interessante a proposta do voto distrital misto, modelo que combina a eleição de representantes por distritos com a escolha proporcional vinculada aos partidos.
A discussão ganhou força no Congresso Nacional diante das críticas ao atual modelo eleitoral, especialmente em relação à eleição de parlamentares com grande presença nas redes sociais.
No sistema distrital misto, parte das vagas seria preenchida pelos candidatos mais votados em cada distrito, enquanto a outra parte seguiria critérios de representação proporcional dos partidos.
A reforma política também está na agenda dos partidos do Centrão. Uma nova reunião foi marcada para 28 de outubro, três dias após o segundo turno, para discutir possíveis mudanças nas regras eleitorais.
Entre as alternativas em debate está o chamado “distritão”, modelo no qual os candidatos mais votados são eleitos, independentemente da votação proporcional dos partidos. A proposta, porém, enfrenta resistências, inclusive dentro do próprio Centrão, diante do risco de reduzir o espaço das legendas menores.
O momento evidencia que, enquanto lideranças institucionais reforçam publicamente a confiança no processo democrático, o Congresso já se movimenta para discutir mudanças nas regras que organizam a disputa pelo poder no Brasil.