O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) determinou a abertura de inquérito pela Polícia Federal para investigar o deputado estadual Ricardo Arruda (PL) por suposta prática de violência política contra a mulher. Esta é a segunda investigação do gênero envolvendo o parlamentar.
A decisão atende a pedido da Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná, após provocação da Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep). Segundo a representação, Arruda teria feito declarações consideradas de “cunho misógino e discriminatório” durante sessões plenárias, com destaque para episódio ocorrido em setembro de 2025.
De acordo com o relato encaminhado ao TRE, as vítimas seriam a ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia e as deputadas estaduais Cristina Silvestri e Mabel Canto, que teriam sido chamadas de “bruxas” pelo deputado durante discurso em plenário.
Na Notícia de Fato instaurada, a Procuradoria da Mulher sustenta que as condutas não seriam isoladas, mas reiteradas, caracterizando desqualificação sistemática da atuação política feminina. O documento também menciona episódios envolvendo as deputadas Ana Júlia Ribeiro e Luciana Rafagnin, que teriam sido alvo de comentários depreciativos relacionados à maturidade, vestimentas e integridade pessoal.
Em outubro do ano passado, o próprio TRE já havia determinado a abertura de investigação contra Arruda por suposta conduta semelhante envolvendo a deputada Ana Júlia Ribeiro. O caso segue sob apuração.
A legislação eleitoral foi alterada em 2021 para tipificar como crime a violência política de gênero, com o objetivo de prevenir, reprimir e combater práticas que atentem contra a participação feminina nos espaços de poder.
O caso tramita no TRE-PR em razão da prerrogativa de foro do deputado. O relator, desembargador eleitoral Osvaldo Canela Júnior, votou pela instauração do inquérito, no mesmo sentido do parecer da Procuradoria Regional Eleitoral. A decisão foi acompanhada por unanimidade pelos demais membros da Corte.
O procedimento foi encaminhado à Superintendência da Polícia Federal no Paraná, que terá prazo de 90 dias para conduzir as investigações.
Outro lado
Ao blog Politicamente, o deputado Ricardo Arruda negou ter chamado deputadas de “bruxas”. “Que fique claro isso, temos que manter a verdade”, afirmou.
O parlamentar também declarou que suas manifestações não configuram violência de gênero. Segundo ele, críticas semelhantes já foram dirigidas ao ministro Alexandre de Moraes, e que suas falas representam posicionamentos políticos.
Arruda afirmou que utilizou o adjetivo em referência à ministra Cármen Lúcia por discordar de declarações dela sobre a população brasileira e reiterou críticas à atuação da Primeira Turma do STF, alegando que o colegiado estaria “atuando de forma política”.
“Usei este adjetivo a ministra pelo fato dela ter dito que no Brasil temos 213 milhões de pequenos tiranos, ofendendo toda a população brasileira, homens e mulheres. Então, não se trata de violência de gênero , e sim, mostrou minha indignação contra esta primeira turma do STF que vem atuando de forma política, invadindo outros Poderes e condenando pessoas inocentes a penas altíssimas, como exemplo, a Débora do batom, condenada a mais de 14 anos por pichar a estátua em frente ao STF”.