A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou a favor da concessão de prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O pedido foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado no Complexo da Papudinha, em Brasília. Ele está internado em hospital particular desde o dia 13 de março, após ser diagnosticado com pneumonia decorrente de broncoaspiração.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que “a evolução clínica do ex-presidente, nos termos como exposto pela equipe médica que o atendeu no último incidente, recomenda a flexibilização do regime, em linha com o que admite o Supremo Tribunal em circunstâncias análogas”.
A manifestação da PGR foi feita após novo pedido da defesa de Bolsonaro, quando o ministro Alexandre de Moraes, do STF, remeteu os laudos médicos à Procuradoria e solicitou parecer. A decisão final sobre a prisão domiciliar cabe ao ministro.