Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva continua dando sinais preocupantes na condução da economia. Dados divulgados pelo Banco Central do Brasil mostram que as contas públicas registraram déficit primário de R$ 16,4 bilhões em fevereiro, enquanto a dívida pública atingiu 79,2% do Produto Interno Bruto (PIB), o maior patamar em mais de quatro anos.
O resultado reforça a deterioração fiscal observada nos últimos anos. Desde o início do atual governo, o endividamento público já avançou 7,5 pontos percentuais, impulsionado principalmente pelo aumento dos gastos e pelas elevadas despesas com juros.
O déficit primário ocorre quando as receitas do governo com impostos e tributos não são suficientes para cobrir as despesas. Em fevereiro, o resultado negativo foi puxado principalmente pelo governo federal, que registrou rombo de R$ 29,5 bilhões. Em contrapartida, estados e municípios tiveram superávit de R$ 13,7 bilhões, enquanto as estatais apresentaram déficit de R$ 568 milhões.
Apesar do resultado negativo no mês, o acumulado do ano ainda mostra superávit de R$ 87,3 bilhões, equivalente a 4,23% do PIB. Ainda assim, o cenário preocupa, especialmente diante da meta fiscal do governo para 2026, que prevê superávit de apenas 0,25% do PIB.
Impacto dos juros agrava situação
Quando se incluem os juros da dívida pública, o quadro se torna ainda mais crítico. O chamado resultado nominal — que considera todas as despesas — registrou déficit de R$ 100,6 bilhões em fevereiro.
No acumulado de 12 meses, o rombo chega a R$ 1,09 trilhão, o equivalente a 8,5% do PIB. As despesas com juros somaram R$ 1,04 trilhão no período, refletindo o impacto da taxa básica de juros (Selic), atualmente em 14,75% ao ano.
Esse indicador é acompanhado de perto por investidores e agências de risco, pois mede a capacidade do país de honrar seus compromissos financeiros.
Dívida pública em trajetória preocupante
A dívida bruta do governo geral subiu para R$ 10,2 trilhões em fevereiro, atingindo 79,2% do PIB — o maior nível desde outubro de 2021.
Pelo critério do Fundo Monetário Internacional (FMI), que inclui títulos públicos na carteira do Banco Central, o endividamento brasileiro é ainda maior: 94% do PIB. Esse nível coloca o Brasil acima da média de países emergentes e até de nações da Zona do Euro.
Especialistas alertam que o crescimento da dívida pode comprometer o futuro da economia brasileira, elevando o risco fiscal e pressionando ainda mais as taxas de juros.
Arcabouço fiscal sob risco
Criado em 2023 para substituir o teto de gastos, o arcabouço fiscal tenta limitar o crescimento das despesas públicas. Entre as regras, está a restrição de aumento real dos gastos a até 2,5% ao ano e a vinculação das despesas ao crescimento da arrecadação.
No entanto, analistas avaliam que, sem cortes mais profundos de gastos, o modelo pode se tornar insustentável nos próximos anos. A expectativa do mercado financeiro é de que a dívida pública alcance 97,6% do PIB até 2035, podendo ultrapassar 100% segundo critérios internacionais.
Esse cenário reforça a percepção de fragilidade das contas públicas e aumenta a pressão sobre a política econômica, indicando desafios crescentes para a estabilidade fiscal do país.