O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a abertura de inquérito pela Polícia Federal para investigar o senador Flávio Bolsonaro por possível crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A decisão atende a um pedido da Polícia Federal, com aval da Procuradoria-Geral da República, e fixa prazo inicial de 60 dias para a realização das diligências.
A apuração tem como base uma publicação feita por Flávio Bolsonaro nas redes sociais, em janeiro deste ano. No conteúdo, o senador associou Lula a uma imagem do presidente venezuelano Nicolás Maduro sendo preso, além de mencionar supostos crimes.
A decisão ocorre em meio à crescente tensão política e ao ambiente pré-eleitoral de 2026, marcado por troca de acusações entre aliados do governo e da oposição. Disputas nas redes sociais têm sido frequentes e, em alguns casos, acabam sendo levadas ao Judiciário.
Especialistas apontam que a atuação de órgãos de investigação nesses casos costuma se basear na análise de possíveis crimes contra a honra e na verificação de eventual disseminação de informações falsas com potencial de impacto público.
Segundo a Polícia Federal, a postagem atribuía ao chefe do Executivo práticas como tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, apoio a terroristas e fraudes eleitorais. Para os investigadores, houve imputação direta de crimes sem comprovação.
Na decisão, Moraes destacou o alcance da publicação, feita em ambiente público e com ampla disseminação:
“Trata-se […] de publicação realizada em ambiente virtual público, acessível a milhares de pessoas, por meio da qual se imputa fatos criminosos ao Presidente da República.”
Próximos passos
Com a abertura do inquérito, caberá à Polícia Federal apurar o contexto da postagem, sua repercussão e eventual intenção de imputar crimes de forma indevida.
Ao final do prazo inicial, os investigadores poderão solicitar prorrogação das apurações, recomendar o arquivamento ou apontar elementos para eventual responsabilização.
O caso tramita sob supervisão do Supremo, que concentra investigações envolvendo autoridades com foro privilegiado.