A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27), em dois turnos, a PEC que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e praticamente extingue a escala 6×1 no Brasil. A proposta, considerada uma das pautas trabalhistas mais importantes dos últimos anos, agora segue para análise do Senado Federal.
No primeiro turno, o texto foi aprovado por 472 votos a 22. Já no segundo turno, recebeu 461 votos favoráveis e 19 contrários, demonstrando ampla maioria em favor da mudança nas regras trabalhistas.
A proposta estabelece uma transição de 14 meses para a redução da jornada sem diminuição salarial. A primeira etapa prevê corte de duas horas semanais 60 dias após a promulgação da PEC. A segunda etapa ocorrerá 12 meses depois, completando a redução para 40 horas semanais.
Além disso, a medida garante dois dias de descanso semanal, encerrando na prática a tradicional escala 6×1, na qual o trabalhador atua seis dias consecutivos para ter apenas um dia de folga. O texto prevê que o repouso seja, preferencialmente, aos domingos.
Durante a votação, o presidente da Câmara, Hugo Motta, defendeu a proposta e afirmou que a redução da jornada representa um “avanço civilizatório”.
“A história nos mostra que os avanços civilizatórios sempre enfrentaram resistências. Reduzir a jornada não é apenas reorganizar horários. É uma medida estrutural de promoção da saúde”, afirmou no plenário.
O presidente da Câmara também rebateu críticas do setor empresarial de que a redução da jornada poderia prejudicar a produtividade do país.
“Trabalhadores mais descansados produzem mais. Ambientes de trabalho mais saudáveis reduzem faltas, afastamentos e rotatividade”, declarou.
A PEC reúne duas propostas apresentadas anteriormente pelos deputados Reginaldo Lopes e Erika Hilton.
Como votaram os deputados do Paraná
A bancada paranaense teve maioria favorável ao texto nos dois turnos da votação.
Deputados do Paraná que votaram a favor da PEC
- Aliel Machado
- Beto Preto
- Beto Richa
- Carol Dartora
- Delegado Matheus Laiola
- Diego Garcia
- Felipe Francischini
- Filipe Barros
- Geraldo Mendes
- Gleisi Hoffmann
- Itamar Paim
- Leandre
- Luciano Ducci
- Luísa Canziani
- Luiz Carlos Hauly
- Luiz Nishimori
- Paulo Litro
- Ricardo Barros
- Sandro Alex
- Sargento Fahur
- Tadeu Veneri
- Toninho Wandscheer
- Vermelho
- Welter
- Zeca Dirceu
Deputados paranaenses ausentes na votação
- Pedro Lupion
- Sergio Souza
- Tião Medeiros
- Padovani
- Dilceu Sperafico
Senado deve analisar proposta em ritmo acelerado
A expectativa do governo federal e do presidente da Câmara é que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, acelere a tramitação da PEC para que a proposta seja promulgada antes do recesso parlamentar de julho.
O governo já iniciou articulações políticas para garantir uma votação rápida na Casa Alta. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que o Senado terá “sensibilidade” para ouvir o apelo popular em torno do tema.
Apesar da forte aprovação no Congresso, representantes do empresariado brasileiro seguem pressionando contra a proposta. Empresários argumentam que a redução da jornada pode gerar impactos econômicos e defendem que mudanças nas escalas sejam definidas por convenções coletivas.