A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) deverá viver uma de suas sessões mais marcantes na próxima terça-feira (16). O presidente da Casa, Alexandre Curi, confirmou que será levado ao plenário o processo que pode resultar na perda do mandato do deputado estadual Renato Freitas.
A votação ocorre após a conclusão da tramitação interna do caso. O Conselho de Ética recomendou a cassação do parlamentar por quebra de decoro parlamentar, e posteriormente a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) considerou regular o processo, liberando seu encaminhamento para deliberação dos deputados.
Segundo Alexandre Curi, a responsabilidade pela decisão será exclusivamente dos parlamentares.
“Será uma votação em plenário. O plenário é soberano e serão os deputados que vão decidir”, afirmou.
O presidente da Assembleia destacou ainda que o tema gera expectativa e mobilização entre os integrantes da Casa devido à relevância da matéria.
“É um tema sensível, naturalmente gera ansiedade e expectativa entre os deputados, porque todos sabem da responsabilidade que terão ao votar uma matéria dessa importância”, declarou.
Apesar da repercussão política do caso, Curi reforçou que sua função é garantir o cumprimento do Regimento Interno e a tramitação adequada do processo.
“Eu sou o presidente da Assembleia, sou o mediador. Tenho a obrigação de pautar o projeto encaminhado pelo Conselho de Ética. Quem vai decidir são os deputados”, afirmou.
Defesa aposta na Justiça
Enquanto a votação se aproxima, Renato Freitas afirmou que sua estratégia está concentrada no Poder Judiciário. Segundo o parlamentar, as possibilidades de reversão política dentro da Assembleia estariam praticamente esgotadas.
Durante entrevista concedida nesta segunda-feira (8), o deputado declarou acreditar que a maioria dos parlamentares votará pela cassação de seu mandato.
“Provavelmente na próxima semana haverá votação. Só a bancada de oposição votará contrária à cassação do meu mandato”, disse.
O petista voltou a afirmar que é alvo de perseguição política em razão de sua atuação parlamentar e das críticas que faz ao funcionamento da Assembleia. Segundo ele, sua eventual saída beneficiaria setores incomodados com sua atuação política.
Renato Freitas também destacou que, apesar de diversos episódios polêmicos envolvendo parlamentares ao longo da história da Alep, nunca houve uma cassação de mandato aprovada pelo plenário.
“Nos 71 anos de Assembleia, ninguém nunca foi cassado”, afirmou.
Votação histórica
A sessão da próxima terça-feira poderá entrar para a história do Legislativo paranaense. Caso a cassação seja aprovada, será a primeira perda de mandato de um deputado estadual por decisão do plenário da Assembleia Legislativa do Paraná.
Para que a medida seja confirmada, será necessária a aprovação da maioria absoluta dos deputados estaduais.
Nos bastidores da Alep, a expectativa é de intensa mobilização de aliados e adversários do parlamentar nos próximos dias. A votação promete atrair atenção de lideranças políticas, movimentos sociais e da opinião pública, tornando-se um dos episódios mais acompanhados da história recente da política paranaense.