O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato derrotado à Presidência da República no segundo turno deste domingo (25), afirmou que recorrerá à Justiça para pedir a anulação das eleições de 2026. O parlamentar questiona a decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que prorrogou em duas horas o horário de encerramento da votação em parte do país.
Após a confirmação da vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com 51,79% dos votos válidos, Flávio criticou a atuação do ministro e afirmou que a mudança nas regras durante o processo eleitoral comprometeria a igualdade entre os eleitores.
“O que aconteceu hoje não foi algo normal, foi inclusive inaceitável”, declarou o senador, ao contestar a decisão tomada por Zanin, que foi advogado de Lula antes de assumir uma cadeira no STF.
Flávio também afirmou que considera impossível reconhecer o resultado eleitoral nas circunstâncias em que ocorreu e disse que sua equipe jurídica adotará medidas para contestar a validade da votação.
Campanha de Flávio também pediu extensão do horário
A discussão sobre a prorrogação do horário de votação ganhou um novo elemento após a divulgação de que a própria campanha de Flávio Bolsonaro havia solicitado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a extensão do período de votação em municípios de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo e Santa Catarina, em razão de problemas relacionados às chuvas.
Apesar disso, após a divulgação do resultado, o senador alegou que a decisão de Zanin provocou uma quebra de isonomia entre eleitores de diferentes cidades e estados.
“Eu nunca vou saber se, no estado onde as urnas não foram reabertas, quantos votos eu poderia ter”, afirmou.
A controvérsia envolve a competência para decidir sobre alterações no horário de votação e os possíveis efeitos da medida sobre a validade do processo eleitoral. Eventuais pedidos de anulação deverão ser analisados pelas instâncias competentes, conforme a legislação eleitoral.
Após a confirmação da vitória de Lula, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, declarou ter “absoluta segurança de todo o processo eleitoral”.
A manifestação ocorreu em meio aos questionamentos apresentados pelo candidato derrotado. Nunes Marques foi indicado ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) também se manifestou sobre o processo eleitoral. O procurador-geral da República e procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco, afirmou que o Ministério Público cumpriu sua função de fiscalizar a votação, combater irregularidades e trabalhar para que a vontade dos eleitores fosse respeitada.
“A democracia se fortalece quando as regras são cumpridas e cada pessoa pode exercer seu direito de escolha de forma livre”, declarou Gonet.
Disputa jurídica pode prolongar o debate eleitoral
O anúncio de Flávio Bolsonaro de que pretende pedir a anulação das eleições abre uma nova etapa de contestação política e jurídica após a vitória de Lula. A possibilidade de alteração do resultado dependerá da análise dos argumentos apresentados e das decisões das autoridades competentes.
Enquanto a oposição questiona a prorrogação do horário de votação, o TSE, a PGR e representantes do Congresso manifestaram confiança no processo eleitoral e defenderam o respeito à vontade expressa pelos eleitores.
O desdobramento dos eventuais recursos deverá definir os próximos passos da disputa judicial, sem que o anúncio de uma ação, por si só, represente a anulação do resultado das urnas.