O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, fez um discurso controverso em defesa da Justiça do Trabalho durante o 22º Congresso Nacional das Magistradas e dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Conamat).
Ao encerrar o evento, o magistrado afirmou que a atuação da Justiça trabalhista não deve ser interpretada sob uma ótica ideológica. Segundo ele, a verdadeira distinção está entre aqueles que têm “interesse” e os que têm “causa”.
“Nós vermelhos temos uma causa. E eles que se incomodem com a nossa causa, porque nós vamos estar lá lutando o tempo todo na defesa da nossa instituição. Porque as pessoas vulneráveis desse país precisam de nós e a Constituição nos dá o poder para isso”, disse ele.
Convicto, o presidente do TST destacou que a Justiça do Trabalho exerce papel essencial na defesa das populações mais vulneráveis. Para ele, a Constituição garante à instituição a responsabilidade de atuar em favor daqueles que mais precisam de proteção nas relações de trabalho.
O discurso também trouxe críticas ao que classificou como um processo de precarização das relações trabalhistas no país. O ministro citou como exemplo o crescimento de modelos de trabalho ligados a aplicativos, apontando que esses formatos têm contribuído para o enfraquecimento de direitos previstos na Consolidação das Leis do Trabalho.
Além disso, o magistrado fez um alerta sobre os rumos do sistema econômico, defendendo a necessidade de limites. Segundo ele, cabe à Justiça do Trabalho atuar como um freio a práticas que possam excluir trabalhadores.
“Uma das funções da Justiça trabalhista é impor freio a um capitalismo selvagem e desenfreado”, afirmou, acrescentando que há uma lógica no mercado que tende a descartar parcelas da população que não se encaixam nos interesses econômicos.