O ex-presidente Jair Bolsonaro prestou depoimento nesta terça-feira (23) à Polícia Civil do Distrito Federal para esclarecer as circunstâncias envolvendo uma pistola registrada em seu nome que foi apreendida com um de seus seguranças durante uma blitz da Polícia Militar na semana passada.
Segundo o advogado Paulo da Cunha Bueno, Bolsonaro confirmou as informações já apresentadas anteriormente pela defesa, afirmando que a arma apresentava falhas mecânicas e havia sido entregue para manutenção. O depoimento foi realizado na residência do ex-presidente, por autorização do ministro Alexandre de Moraes, e teve duração aproximada de cinco minutos.
A arma, uma pistola Glock calibre 9 milímetros, foi encontrada com um segurança de Bolsonaro durante uma abordagem policial realizada no dia 15 de junho. O caso passou a ser acompanhado de perto pelo Supremo Tribunal Federal por ocorrer às vésperas do encerramento do período de 90 dias de prisão domiciliar humanitária concedida ao ex-presidente.
Na manifestação encaminhada ao STF, a defesa sustenta que não houve qualquer intenção de descumprir determinações judiciais. Os advogados afirmam que Bolsonaro percebeu um defeito no funcionamento da arma ao manuseá-la e decidiu encaminhá-la para avaliação técnica com um militar experiente em armamentos.
“Em momento algum houve intuito de descumprir qualquer determinação legal”, afirmou Paulo da Cunha Bueno em nota divulgada após o depoimento.
Apesar da argumentação da defesa, Moraes solicitou esclarecimentos adicionais sobre o motivo de a arma ainda permanecer registrada em nome de Bolsonaro e por que o reparo foi solicitado justamente próximo ao término do período de prisão domiciliar.
Outro ponto que chamou a atenção do ministro foi a forma como ocorreu a abordagem policial. Segundo relato de um dos policiais envolvidos, a arma estava visível no assoalho do veículo e o motorista teria fechado rapidamente o vidro ao perceber a fiscalização.
Além disso, Moraes questiona como o armamento deixou a residência do ex-presidente sem ser identificado pelos procedimentos de controle e revista determinados durante o cumprimento da prisão domiciliar. Em resposta ao STF, a Polícia Militar informou que os veículos utilizados pelos seguranças permanecem estacionados fora da garagem da residência e, por isso, não passam pelos procedimentos de vistoria aplicados aos veículos que entram e saem do imóvel.
A investigação ainda prevê o depoimento do segurança que transportava a arma e a conclusão do laudo pericial do armamento. O resultado dessas diligências poderá influenciar a decisão do ministro sobre a manutenção ou não da prisão domiciliar de Bolsonaro após o término do prazo atualmente em vigor.
Nos bastidores do Supremo, a referência feita por Moraes ao encerramento dos 90 dias de benefício foi interpretada como um indicativo de que o caso será considerado na análise das condições impostas ao ex-presidente. Caberá ao ministro decidir se houve ou não descumprimento das medidas cautelares estabelecidas pela Justiça.