O processo de renovação da concessão do transporte coletivo de Curitiba sofreu um revés nesta sexta-feira (26). O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) concedeu liminar determinando que sejam retomados os estudos técnicos de vantajosidade antes da publicação do edital da nova licitação.
A decisão atende a pedido dos consórcios que atualmente operam o sistema e foi confirmada pelo Sindicato das Empresas de Transporte Público de Curitiba (Setransp).
Segundo a entidade, a liminar reforça a necessidade de que os estudos técnicos sejam concluídos antes da definição do novo modelo de concessão, permitindo que a Urbanização de Curitiba (Urbs) tome uma decisão baseada em critérios técnicos e fundamentos adequados.
O Setransp destacou que não é contrário à realização da nova licitação. De acordo com o sindicato, a intenção é que o processo ocorra de forma transparente, técnica e respaldada pelos estudos contratados. A decisão judicial também não determina a prorrogação dos contratos atuais nem impede a realização da futura concorrência pública.
A liminar, porém, coloca em dúvida o cronograma anunciado pela Prefeitura de Curitiba, que previa a publicação do edital da nova concessão já na próxima terça-feira (30).
Em nota oficial, a Prefeitura de Curitiba informou que respeita a decisão judicial, mas recorrerá da liminar. Segundo o município, o processo foi elaborado com ampla participação popular, suporte técnico do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), acompanhamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) e estudos desenvolvidos ao longo dos últimos anos.
A administração municipal também destacou que o novo modelo prevê uma série de melhorias para os usuários do transporte coletivo, entre elas a renovação da frota, ampliação do número de ônibus elétricos, instalação de ar-condicionado nos veículos, integração temporal, maior conforto aos passageiros, reforço no controle da qualidade do serviço e uma rede mais eficiente.
Com a decisão do Tribunal de Justiça, o futuro da licitação passa a depender do julgamento do recurso que será apresentado pelo município. Até lá, permanece a expectativa sobre o cronograma da maior concessão pública da capital paranaense.